O funcionamento das duas escolas básicas da vila do Tortosendo (Covilhã), com 200 crianças, vai ser afectado na segunda-feira por uma redução de pessoal auxiliar, denunciaram hoje o agrupamento escolar e a junta de freguesia.
A Junta de Freguesia do Tortosendo responsabilizou o Ministério da Educação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) por não darem soluções para a continuidade de 11 auxiliares no âmbito de Programas Ocupacionais de Desempregados. A autarquia queixa-se também de mudanças na lei que aumentam os custos daqueles programas.
Tanto a escola do Largo da Feira como a escola Montes Hermínios vão passar a ter, cada uma, apenas duas funcionárias auxiliares para cuidarem de cerca de 100 crianças e um funcionário para as actividades extracurriculares.
Para além das escolas, a cantina da junta de freguesia, que serve 70 refeições por dia aos alunos, perde três funcionários e passa a contar apenas com a cozinheira por si contratada.
“A cantina está em risco, o que é muito grave, pois há crianças que tomam ali a única refeição digna todos os dias”, destacou o presidente da junta, Carlos Abreu, em conferência de imprensa.
Apesar das dificuldades que se prevêem, as escolas vão abrir portas na segunda-feira, disse Alfredo Costa, presidente do agrupamento de escolas, à agência Lusa.
“O agrupamento vai desenvolver normalmente as suas actividades, mas será com dificuldade que as funcionárias em cada escola conseguirão dar resposta às múltiplas tarefas”, referiu.
Alfredo Costa reconhece que “o pessoal é insuficiente” sem os 11 funcionários disponibilizados pela junta de freguesia. Já no início do ano a escola tinha perdido oito auxiliares que também estavam enquadrados no mesmo tipo de programa ocupacional.
“Apresentámos à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) as nossas preocupações, mas não tem havido resposta aos pedidos de mais pessoal”, sublinhou.
“Considerando que desde Setembro que tenho alertado para a situação, parto do princípio que é para ficar assim até final do ano lectivo”, concluiu Alfredo Costa.
Face a mudanças na lei que regulamenta os Programas Ocupacionais de Desempregados, a junta tem trocado correspondência “desde o início do ano lectivo" com o IEFP e a DREC. “Houve reuniões e já apresentámos uma nova candidatura, mas sem soluções”, queixa-se Carlos Abreu.
O autarca criticou ainda o facto de a partir de 1 de Janeiro aumentarem os custos associados aos programas em que a junta enquadrava aqueles funcionários. Até agora, a junta suportava refeições, transportes e seguros, “mas a lei mudou e a partir de 1 de Janeiro obriga agora a comparticipar 20 por cento do valor mensal pago aos funcionários, o que é incomportável”.
Apesar disso, a autarquia candidatou-se aos programas ocupacionais, mantendo as reivindicações. “O Ministério da Educação não pode continuar a explorar as autarquias”,acusa Carlos Abreu.
Retirado de: Jornal i
